Política de Privacidade

1. Quem somos e o que cobre esta política

Este site é operado pela NATU Açaí. Na Índia, as vendas, o faturamento e a entrega dos produtos são realizados por FRIOFRENZY FOODS PRIVATE LIMITED, empresa constituída sob as leis da República da Índia, com sede em Road No. 10, Shed No. F2/A, IDA Nacharam, Hyderabad – 500076, Telangana, Índia, CIN U15490TG2013PTC087710 e GSTIN 36AACCF1881D1ZV.

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos, como, por que e com quem os compartilhamos, e quais são os seus direitos. Ela se aplica a todas as interações com este site e complementa os Termos e Condições, que podem ser consultados a qualquer momento.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para vender e entregar nossos produtos e prestar atendimento:

• dados de identificação: nome completo;
• dados de contato: telefone (inclusive WhatsApp), e-mail e endereço de entrega com PIN code;
• dados do pedido: itens comprados, valores, frete, idioma e país de origem da navegação;
• dados fiscais, quando você os informa: número de GSTIN para empresas que precisam de nota fiscal;
• dados técnicos básicos: páginas visitadas e informações de dispositivo, usados de forma agregada para melhorar o site;
• mensagens que você nos envia por WhatsApp, e-mail ou formulários de contato.

3. Para que usamos os dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para finalidades operacionais e legais:

• processar pedidos, pagamentos e emissão de documentos fiscais;
• entregar os produtos e comunicar o status da entrega;
• prestar atendimento, responder reclamações e processar reembolsos;
• recuperar carrinhos abandonados e enviar comunicações comerciais, apenas quando você autorizou;
• cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias aplicáveis na Índia;
• melhorar o site, os produtos e a experiência de compra, com base em dados agregados.

4. Base legal e legislação aplicável

Tratamos seus dados em conformidade com a legislação indiana aplicável, incluindo o Information Technology Act, 2000 e as regras editadas sob ele (reasonable security practices and procedures for sensitive personal data or information), e o Digital Personal Data Protection Act, 2023, naquilo que lhe for aplicável.

As bases do tratamento são: a execução do contrato de compra e venda (processar e entregar o pedido), o cumprimento de obrigações legais (fiscais e contábeis), o legítimo interesse em melhorar nossos serviços e o seu consentimento para comunicações de marketing, que pode ser retirado a qualquer momento pelos canais indicados no rodapé.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o mínimo necessário com parceiros essenciais à operação:

• gateways de pagamento (Cashfree, Razorpay e Stripe): processam o pagamento diretamente, e não recebem nem armazenamos dados completos de cartão ou credenciais UPI;
• transportadoras e parceiros logísticos: recebem nome, endereço, PIN code e telefone para realizar a entrega;
• prestadores de tecnologia e comunicação (hospedagem, envio de e-mails e mensagens), contratados sob obrigação de confidencialidade;
• autoridades públicas, apenas quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação regulatória.

6. Cookies e navegação

O site utiliza cookies e armazenamentos locais estritamente necessários para manter seu carrinho, sua sessão e suas preferências de idioma. Também usamos medições simples e agregadas de tráfego para entender como o site é usado.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador; isso pode afetar funcionalidades como o carrinho de compras, mas não limita seus direitos descritos nesta política.

7. Conservação e segurança

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações fiscais e legais aplicáveis na Índia; após esse período, são eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis de segurança — criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil e monitoramento — para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Pagamentos são processados integralmente pelos gateways certificados, sem que os dados de pagamento passem por nossos servidores.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e sem custo:

• solicitar acesso aos seus dados pessoais que mantemos;
• pedir a correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
• solicitar a exclusão dos dados que não sejamos obrigados a manter por lei;
• retirar o consentimento para comunicações de marketing;
• oppor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse, na forma prevista na lei aplicável.

9. Transferências internacionais

Como operamos um comércio eletrônico com infraestrutura de tecnologia global, seus dados podem ser processados por provedores localizados fora da Índia. Nesses casos, garantimos proteção equivalente por meio de contratos e salvaguardas apropriadas com os prestadores envolvidos.

10. Menores de idade

O site é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; se identificarmos esse tipo de coleta, eliminamos os dados imediatamente. Responsáveis que identifiquem compras feitas por menores podem solicitar a exclusão pelos nossos canais de atendimento.

11. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças na operação, na legislação ou nos serviços. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão indicada abaixo.

12. Contato e oficial de proteção de dados

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo WhatsApp ou pelos canais indicados no rodapé do site, mencionando "Privacidade" no assunto. Nosso prazo de resposta é de até 2 dias úteis.

Se entender que sua reclamação não foi resolvida, você também pode recorrer às autoridades de proteção de dados e de defesa do consumidor competentes na Índia.