Termos e Condições de Uso e Compra

1. Quem somos

Este site é operado pela NATU Açaí. Na Índia, as vendas, o faturamento e a entrega dos produtos são realizados por FRIOFRENZY FOODS PRIVATE LIMITED, empresa constituída sob as leis da República da Índia, com sede em Road No. 10, Shed No. F2/A, IDA Nacharam, Hyderabad – 500076, Telangana, Índia, CIN U15490TG2013PTC087710 e GSTIN 36AACCF1881D1ZV.

Ao acessar o site, navegar ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições, além da legislação indiana aplicável, incluindo o Consumer Protection Act, 2019, o Information Technology Act, 2000 e as normas da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India) para produtos alimentícios.

2. Produtos e informações

Comercializamos açaí brasileiro puro, liofilizado e em formatos destinados ao consumo e ao uso comercial (B2B e B2C). Fazemos todos os esforços para que descrições, imagens, pesos, tabelas nutricionais e preços estejam corretos, mas eles podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Por se tratar de produto alimentício natural, podem ocorrer pequenas variações de cor, textura e sabor entre lotes, o que não configura defeito.

3. Preços, impostos e pagamento

Os preços exibidos no checkout são em rupias indianas (INR) e incluem os impostos aplicáveis (GST), salvo indicação em contrário. O frete é calculado no checkout conforme o PIN code de entrega e o peso do pedido.

Os pagamentos são processados por gateways licenciados (Cashfree, Razorpay e Stripe), por meio de UPI, cartões e outros métodos disponibilizados no checkout. Não armazenamos dados completos de cartão ou credenciais UPI.

O pedido somente é confirmado após a aprovação do pagamento pelo gateway. Em caso de falha ou estorno, o pedido pode ser cancelado automaticamente.

4. Pedidos e entrega

Entregamos em toda a Índia, sujeito à cobertura das transportadoras parceiras para o seu PIN code. Os prazos informados no checkout são estimativas em dias úteis e podem variar por fatores logísticos, climáticos ou regulatórios fora do nosso controle.

É responsabilidade do cliente informar endereço, PIN code e telefone corretos. Entregas recusadas ou não recebidas por erro de endereço podem gerar nova cobrança de frete.

Produtos perecíveis ou sensíveis à temperatura devem ser recebidos e armazenados conforme as instruções da embalagem a partir do momento da entrega.

5. Trocas, devoluções e reembolsos

Por se tratarem de produtos alimentícios, não aceitamos devoluções por arrependimento após a entrega, conforme a natureza perecível dos itens e as normas de segurança alimentar.

Aceitamos reclamações e providenciamos reposição ou reembolso nos seguintes casos, desde que comunicados em até 48 horas após a entrega, com fotos do produto e da embalagem:

• produto danificado, violado ou vazado no transporte;
• produto divergente do pedido (item, sabor ou quantidade);
• produto com prazo de validade vencido na data da entrega.

6. Reembolsos

Aprovada a reclamação, o reembolso é processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo de 5 a 10 dias úteis, conforme os prazos do banco ou do gateway de pagamento.

Pagamentos confirmados com pedido ainda não despachado podem ser cancelados mediante solicitação, com reembolso integral. Após o despacho, o cancelamento não é mais possível.

7. Uso comercial (B2B)

Cafeterias, restaurantes, revendedores e demais empresas podem adquirir nossos produtos para revenda ou uso em suas operações. Condições especiais de preço, prazo e volume podem ser negociadas diretamente conosco e formalizadas em contrato próprio, que prevalecerá sobre estes Termos no que for divergente.

O número de GSTIN pode ser informado no checkout para emissão de nota fiscal para empresas, quando aplicável.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca NATU Açaí, logotipos, textos, fotografias, vídeos e layout — é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

9. Privacidade e dados

Os dados pessoais informados no cadastro e no checkout (nome, endereço, telefone, e-mail) são utilizados exclusivamente para processar pedidos, entregas, atendimento e comunicações autorizadas, em conformidade com o Information Technology Act, 2000 e as regras de proteção de dados aplicáveis na Índia.

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento.

10. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso inadequado, armazenamento incorreto ou consumo dos produtos em desacordo com as instruções da embalagem.

Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, limita-se ao valor efetivamente pago pelo pedido que deu origem à reclamação.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Índia. Fica eleito o foro dos tribunais de Hyderabad, Telangana, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou das compras realizadas no site, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis do consumidor previstos no Consumer Protection Act, 2019.

12. Contato e reclamações

Para dúvidas, reclamações ou solicitações sobre pedidos, entre em contato pelo WhatsApp ou pelos canais indicados no rodapé do site. Nosso prazo de resposta é de até 2 dias úteis.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão indicada abaixo.